Pouco conhecido Fatos sobre Luiz Cláudio Freire de Souza França.

França disse que foi ao gabinete do secretário para tratar por assuntos políticos, já que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do então governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente que, tais como o partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era natural o recebimento de verbas e posterior prestaçãeste por contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Este processo foi iniciado em 2009, quando a Operaçãeste Caixa por Pandora revelou a existência do um esquema de corrupção com pagamentos por mesadas a políticos, abastecido por desvios por recursos usando contratos do informática.

No pleito, ESTES acusados argumentam manter-se em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, que já havia conseguido a exclusãeste da denúncia do crime do lavagem do dinheiro. Este Ministério Público Federal manifestou-se pela aceitação do pedido.

França também igualmente similarmente identicamente conjuntamente argumentou de que não sabia da origem Ilícita do dinheiro e de que as filmagens feitas por Barbosa são ilegais.

Por carência do descriçãeste das propriedades do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal do Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia de crime do lavagem de dinheiro de oito rfoius de que respondem processos oriundos da operação caixa por pandora, de que investigou 1 esquema de corrupçãeste conhecido como “mensalãeste do DEM”, que fraudava contratações em troca por propina.

A proceder civil pública apresentada pelo Ministério Público foi aceita em parte pela Justiça do DF de que, além da improbidade, sentenciou o ré especialmenteu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e remunerar multa civil no exatamente valor. Na mesma decisãeste, este juiz da 8ª Vara por Fazenda Pública suspendeu ESTES direitos políticos do acusado pelo prazo do oito anos e este proibiu de contratar usando este Poder Público ou receber incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é do 1º grau, e cabe recurso. Saiba Ainda mais sobre este caso

1. A teor do art. 580 do Código de Processo Penal, este deferimento do pedido do extensão exige que ESTES corrfoius estejam na mesma condição fática-processual daquele já beneficiado.

Este motivo da exclusão foi qual a denúncia Destes envolvidos não descreveu as características do crime do lavagem do dinheiro, “em especial a conduta de ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposiçãeste, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, este de que caracteriza o constrangimento ilegal”, argumentou este relator.

2. Verificada a identidade fático-processual entre a situação do recorrente, qual teve reconhecida a iné especialmentepcia do denúncia em relação ao crime por lavagem do dinheiro pela 5ª Turma, e a por 5 (interessados), uma vez de que a denúncia é única e não se encontra fundada em motivos do caráter privada. Precedentes do STJ.

A ação foi gravada anônimo em áudio e vídeo e indica que o acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espécie, saiba como participação no resultado da arrecadaçãeste de propinas, calculada A cerca de ESTES contratos promovidos pela unidade do "Na Hora" chefiada por ele.

Na ocasiãeste, França teria recebido R$ 38,4 mil em espécie. O dinheiro seria tua parte no resultado da arrecadação por propinas, este valor teria sido calculado Derivado do os contratos promovidos pelo Na Hora. O encontro foi gravado por Barbosa.

Em tua defesa, Luiz França afirma que ele recebeu o dinheiro para despesas por partido nas eleições e qual tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura que compareceu ao gabinete do então ex-secretário somente para tratar de assuntos políticos, pois era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do então Governador.

Em fevereiro de 2007, ele teria ido ao gabinete do então secretário do Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, para receptar dinheiro da propina recolhida utilizando as companhias qual prestavam serviçESTES por informática de modo a este GDF.

Este ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia de crime de lavagem de dinheiro a outros três réus qual nãeste estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio de Oliveira.

Quando este julgador se confunde utilizando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este de que Muito mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas do camuflar o dinheiro roubado da sociedade.

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