Fatos Sobre Luiz Cláudio Freire de Souza França Revelado

A proceder civil pública apresentada pelo Ministé especialmenterio Público foi aceita em Parcela através Justiça do DF de que, além da improbidade, sentenciou este rfoiu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e embolsar multa civil no mesmo valor. Na mesma decisão, este juiz da 8ª Vara do Fazenda Pública suspendeu os direitos políticos do acusado pelo prazo de oito anos e o proibiu de contratar com este Poder Público ou receptar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é por 1º grau, e cabe recurso. Saiba Ainda mais sobre este caso

Este ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia de crime de lavagem por dinheiro a outros três ré especialmenteus qual não estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.

Este ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia do crime de lavagem do dinheiro a outros 3 rfoius qual não estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio de Oliveira.

França também argumentou que nãeste sabia da origem Ilícita do dinheiro e qual as filmagens feitas por Barbosa são ilegais.

Na ocasiãeste, França teria recebido R$ 38,4 mil em espé especialmentecie. Este dinheiro seria tua Parcela no resultado da arrecadação por propinas, o valor teria sido calculado A cerca de os contratos promovidos pelo Na Hora. Este encontro foi gravado por Barbosa.

O motivo da exclusãeste foi qual a denúncia Destes envolvidos nãeste descreveu as propriedades do crime do lavagem de dinheiro, “em especial a conduta de ocultar ou dissimular a origem, localização, disposição, movimentaçãeste ou propriedade do bens, direitos ou valores, de que teriam sido obtidos ilicitamente, o que caracteriza este constrangimento ilegal”, argumentou o relator.

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No pleito, os acusados argumentam estar em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF, “motivo pelo qual também deveriam ser beneficiados através exclusãeste da denúncia do crime por lavagem por dinheiro”. O Ministfoirio Público Federal manifestou-se através aceitaçãeste do pedido.

Pelo pleito, ESTES acusados argumentam manter-se em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, de que já havia conseguido a exclusão da denúncia do crime de lavagem de dinheiro. O Ministé especialmenterio Público Federal manifestou-se pela aceitação do pedido.

Por carência por descriçãeste DE características do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal do Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia por crime por lavagem de dinheiro do oito rfoius de que respondem processos oriundos da operaçãeste caixa por pandora, qual investigou um esquema do corrupçãeste conhecido saiba como “mensalão do DEM”, de que fraudava contratações em troca de propina.

1. A teor do art. 580 do Aviso de Processo Penal, o deferimento do pedido por extensão exige qual os corréus estejam na mesma condição fática-processual daquele já beneficiado.

A Adler Assessoramento e Luiz França, entãeste gestor do Na Hora, foram condenados em 2012 a remunerar multa do R$ R$ 488.995,70. A empresa apresentou seguidos recursos e embargos contra a decisão, todos julgados improcedentes. Já Luiz França, de que é secretário nacional od PHS, nunca se manifestou pelo processo, sendo julgado à revelia.

2. Verificada a identidade fático-processual entre espie esses caras a situação do recorrente, qual teve reconhecida a infoipcia por denúncia em relação ao crime por lavagem de dinheiro através 5ª Turma, e a de 5 (interessados), uma vez de que a denúncia é única e não se encontra fundada em motivos do caráter privada. Precedentes do STJ.

A ação foi gravada em áudio e vídeo e indica qual o acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espfoicie, como participação pelo resultado da arrecadação do propinas, calculada A cerca de ESTES contratos promovidos pela unidade do "Na Hora" chefiada por ele.

Em fevereiro do 2007, ele teria ido ao gabinete do entãeste secretário de Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, de modo a receber dinheiro da propina recolhida usando as companhias que prestavam serviços por informática de modo a o GDF.

O motivo da exclusãeste foi que a denúncia Destes envolvidos nãeste descreveu as propriedades do crime do lavagem do dinheiro, “em especial a conduta por ocultar ou dissimular a origem, localização, disposição, movimentaçãeste ou propriedade do bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, o de que caracteriza o constrangimento ilegal”, argumentou o relator.

Em sua defesa, Luiz França afirma qual ele recebeu o dinheiro para despesas do partido nas eleições e de que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura qual compareceu ao gabinete do entãeste ex-secretário somente de modo a tratar de assuntos políticos, pois era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do então Governador.

Quando o julgador se confunde usando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este qual Ainda mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas de camuflar o dinheiro roubado da sociedade.

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França disse que foi ao gabinete do secretário para tratar de assuntos políticos, já que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do então governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e similarmente identicamente conjuntamente qual, saiba como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era conterraneo este recebimento por verbas e posterior prestaçãeste do contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

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